Confira no Conjur O Tribunal de Justiça da 5ª Vara Cível de Ji-Paraná deu provimento a ação anulatória de procedimento de consolidação da propriedade decorrente de contrato de empréstimo bancário, na modalidade capital de giro, entabulado entre uma pessoa jurídica e o banco credor, no qual foi dado em garantia de alienação fiduciária um imóvel, […]
Consolidação de imóvel exige intimação válida do devedor Read More »
ALERTAMOS NOSSOS CLIENTES, COLEGAS E PARCEIROS QUE, desde ESTA SEXTA-FEIRA (09/06), GOLPISTAS USAM TELEFONES FALSOS PARA SE PASSAR PELA EQUIPE DO ESCRITÓRIO E SOLICITAR PROPOSTAS DE ACORDOS EM PROCESSOS. Caso tenha recebido, é golpe, não responda e tampouco atenda. DÚVIDAS, ENTRAR EM CONTATO SOMENTE PELO CONTATO WHATSAPP: (41) 9 9923-8790
Aviso Importante – 09/06 Read More »
Um dos principais trabalhos desenvolvidos pela Anzoategui Advogados consiste na anulação de leilão de imóvel judiciais e extrajudiciais de imóveis, em qualquer instância e tribunal. Em linhas gerais, dentro do senso comum, busca-se o cancelamento do leilão após a arrematação. Trata-se de uma especialidade de mais de 25 anos para pessoas físicas, empresas e parcerias
Entenda como funciona a anulação e cancelamento de leilão de imóvel após arrematação Read More »
Uma das situações mais incômodas para o devedor é o bloqueio judicial. Geralmente, essa situação ocorre de surpresa, deixando a pessoa que sofre o bloqueio nas contas sem saber o que fazer e a quem recorrer. Por isso, iremos explicar, neste texto, em que contexto é possível reverter um bloqueio judicial. Mas, é possível reverter um
Como reverter um bloqueio judicial? Read More »
Leia também no Conjur O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR reconheceu que o julgamento antecipado em ação de Revisional de Contrato Bancário, sem produção de prova pericial contábil, é causa de cerceamento de defesa da pretensão jurídica, anulando decisão do juízo de primeiro grau que indeferiu pedido do cálculo e determinando o retorno
TJ-PR afirma que ação revisional de contrato precisa de perícia contábil Read More »
Leia também no Conjur O Tribunal de Justiça do Distrito Federal -TJDF indeferiu pedido de imissão de posse em título de propriedade cujo procedimento originário foi considerado nulo por ocorrência de vício insanável, em primeira e segunda instâncias, em ação anulatória de leilão extrajudicial, por entender que a imissão de posse seria decorrente de um
Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado Read More »
Leia também no Conjur O Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a nulidade de leilão extrajudicial diante da ausência de intimação do devedor fiduciante da data, hora e local antes da realização dos leilões pela Lei n. 9.514/97 , reformando o que havia sido decidido em acórdão pelo Tribunal de Justiça que admitiu a
Leilão extrajudicial feito sem intimação prévia do devedor é nulo, diz ministro Read More »
Confira também no Conjur A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso acolheu preliminar de cerceamento de defesa pela falta da realização da prova pericial em contrato vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação, anulando a sentença e determinando a produção da prova técnica. Os apelantes sustentaram que a sentença de
Falta de prova pericial em caso de contrato do SFH é cerceamento de defesa Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná -TJPR deferiu pedido de tutela provisória de urgência possibilitando o devedor fiduciante à purgação da mora das prestações em atraso de empréstimo com imóvel dado em garantia sob alienação fiduciária, já em fase de consolidação da propriedade ao nome do credor, que recusava o recebimento das atrasadas,
O Tribunal de Justiça de São Paulo – Comarca de Presidente Prudente concedeu tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente para a suspensão do leilão extrajudicial de imóvel por reconhecer perigo de dano devido à falta de notificação pessoal do devedor durante o processo de expropriação. A parte devedora alegou a nulidade do procedimento
Justiça suspende leilão extajudicial por ausência de intimação pessoal do devedor Read More »
