Uma das grandes dúvidas dos mutuários que buscam o escritório Anzoategui Advogados é: “Meu imóvel foi arrematado, o que fazer”? Este é o primeiro questionamento que o mutuário tem ao saber que sua casa própria foi arrematada em um leilão, após o mesmo ficar em dívida com as prestações do financiamento imobiliário nos meses que antecederam a arrematação.
Por isso, o advogado Orlando Anzoategui Jr., fundador do escritório Anzoategui Advogados, elaborou um comentário sobre esta questão, lembrando que, atualmente, bastam apenas três parcelas do financiamento imobiliário em atraso para que a instituição financeira possa levar o imóvel alienado em leilão.
Confira!
Meu imóvel foi arrematado, o que fazer? Por Orlando Anzoategui Jr.
Neste período crise financeira, a tendência é de que a inadimplência aumentará porque os devedores não têm condições de pagar pontualmente, elevando os riscos da perda do imóvel e da cobrança de valores excessivos pelos credores, tanto Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica.
Os imóveis para leilão serão bastante ao ponto que também aumentarão os erros cometidos pelos credores ao não cumprir as exigências legais diante do grande volume neste ano, até porque os bancos tem grande interesse nos leilões, devido à questões fiscais.
Assim, o mutuário e devedor bancário que tem seu imóvel arrematado deverá tomar bastante cuidado porque quando menos esperar poderá ter o seu imóvel expropriado sem qualquer aviso.
O fato ocorre quando o banco na ânsia de expropriar rapidamente, não obedece os requisitos mínimos, como notificar para pagar a dívida quanto intimar da data, hora e local do leilão.
São fatos importantes ao devedor porque até o momento do leilão, o mutuário poderá pagar a dívida atrasada, o que muitas vezes é dificultada pelos bancos ou não realizada a intimação, sendo caso de anulação de leilão e devidos atos expropriatório.
Meu Imóvel foi a Leilão, o que fazer?
O que deve fazer quando o imóvel é arrematado é procurar as medidas urgentes para não perder o imóvel se constatado qualquer erro, o Poder Judiciário tem sustado o leilão e os seus efeitos, mantendo o devedor na posse e condicionando a resolução da questão.
Importante neste momento o devedor ou mutuário manter a calma e contratar um especialista ou negociar com o banco para resolver o caso, se não poderá perder o imóvel ou criar ainda mais prejuízo.
O primeiro passo, do mutuário ou devedor quando tem ciência da arrematação é tomar conhecimento dos detalhes, para isso obter informações básicas do ocorrido e solicitar matrícula atualizada no cartório de imóvel para que assim possa ser analisada a situação registral do imóvel e como correrá a expropriação, o que é de grande valia do especialista na sua defesa.
Outro ponto é procurar saber por quanto o imóvel foi arrematado e o preço atualizado do imóvel porque o leilão poderá ser anulado no caso de venda por preço vil, isto é, menos de 50% do valor do imóvel.
Todavia, geralmente os bancos tem obtido decisões contrárias em vários leilões quando comprovados a existência de irregularidades, favorecendo os devedores nesta situação, mas para tanto somente ocorrerá quando demonstrado em juízo.
Como funciona a atuação de um advogado especialista em Dívidas
Muitos leilões Judiciais e Extrajudiciais contém erros formais que poderão levar à invalidação e suspensão imediata, desde que bem demonstrado ao juízo, tal como falta de intimação do leilão, invalidade na citação dos devedores, preço vil da arrematação, inexistência da avaliação do imóvel, execução em valor incorreto e demais erros nos atos executórios e expropriatórios.
Para tanto, faz-se necessária a análise detalhada de um especialista em anulação de leilão. Assim é que a Anzoategui Advogados é reconhecida como um escritório de 25 anos que atua na análise de cada ato expropriatório e expõe com técnica os erros cometidos em qualquer leilão, mesmo após ter ocorrido, objetivando a invalidação e a indenização nos casos mais avançados.
O importante é sempre buscar a assessoria e consultoria de um advogado especialista na área, especialmente não deixar o arrematante adentrar sem seu consentimento no imóvel, entregar sem comprovação da transferência da propriedade para o nome do terceiro e somente após citação por oficial de Justiça para desocupação de imóvel.
Advogado Especialista em Dívidas
O escritório Anzoategui Advogados é especialista em Dívidas, Suspensão de Leilão de Imóveis e Sistema Financeiro de Habitação – SFH. Prestamos assessoria consultiva e também trabalhamos em litígios envolvendo causas imobiliárias e bancárias.
Em casos de dúvida sobre endividamento familiar e demais assuntos envolvendo financiamento imobiliário, deixamos nossos canais de comunicação disponíveis para conversa com especialistas.
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