A vida no campo sempre foi desafiadora. Quem trabalha na terra sabe que cada safra é uma aposta: investimos tempo, dinheiro e esforço sem garantia de retorno.
Mas, nos últimos anos, essa incerteza tem se tornado um peso insustentável para muitos produtores rurais. O custo de produção sobe, as pragas aparecem, o clima não ajuda e, quando tudo parece estar no rumo certo, o preço da safra cai ou o banco bate à porta cobrando uma dívida impagável.
Se você, produtor rural, sente que está sem saída diante das dificuldades financeiras, saiba que a Recuperação Judicial do Produtor Rural pode ser uma alternativa viável para reorganizar sua vida financeira e evitar a falência.
Mas Recuperação Judicial Não É Só Para Empresas?
Muitas pessoas acreditam que apenas grandes empresas poderiam recorrer à recuperação judicial para evitar a falência. No entanto, a lei mudou, e hoje o produtor rural pessoa física pode sim solicitar recuperação judicial, desde que atenda a alguns requisitos.
Isso significa que, se você está endividado, mas ainda tem um negócio viável, é possível pedir proteção judicial para renegociar suas dívidas, ganhar fôlego e continuar produzindo.
Quem Pode Pedir Recuperação Judicial do Produtor Rural?
Para que um produtor rural possa entrar com um pedido de recuperação judicial, ele deve observar alguns critérios:
✔ Atividade regular por pelo menos dois anos: É necessário comprovar que você exerce atividade rural há pelo menos dois anos de forma formalizada. Documentos fiscais, contratos de financiamento, notas de venda da produção, entre outros, podem fazer isso.
✔ Dívidas oriundas da atividade rural: As dívidas que podem ser incluídas na recuperação judicial devem estar ligadas à atividade rural, como financiamentos bancários para compra de insumos, maquinários, arrendamentos, fornecedores e outras obrigações diretamente relacionadas à produção.
✔ Capacidade de recuperação: A recuperação judicial não é uma forma de “dar calote” nos credores. Pelo contrário, o objetivo é demonstrar que, com um prazo maior e um novo plano de pagamento, o produtor pode quitar suas dívidas e manter a propriedade funcionando.
Quais as Vantagens da Recuperação Judicial para o Produtor Rural?
O grande benefício da recuperação judicial é que ela dá tempo e proteção ao produtor para reorganizar suas contas e manter sua produção ativa. Veja algumas vantagens:
- Suspensão das Cobranças: Assim que o pedido de recuperação judicial é aceito pelo juiz, todas as execuções, cobranças e protestos contra o produtor são suspensos por um período determinado, impedindo que bancos ou credores tomem bens essenciais para a produção.
- Renegociação Forçada: Diferente da renegociação bancária tradicional, em que o produtor muitas vezes é obrigado a aceitar condições desfavoráveis, na recuperação judicial as dívidas são reorganizadas de forma coletiva, e os credores precisam seguir o plano aprovado pelo juiz.
- Prazo Maior para Pagamento: O plano de recuperação pode prever parcelamentos mais longos e juros menores, ajustando as obrigações à realidade financeira do produtor.
- Evita a Perda da Propriedade e Falência: Em muitos casos, sem a recuperação judicial, o produtor acaba vendo sua terra ser tomada por bancos, leilões de maquinário e um futuro incerto. Com a recuperação, há uma chance real de reorganização sem a perda do patrimônio.
Selic Alta e Crédito Caro: Um Desafio Extra para o Produtor Rural
Além da pressão dos bancos, os produtores rurais estão enfrentando outro desafio: o crédito está cada vez mais caro devido à alta da taxa Selic.
Em 2024, o Comitê de Política Monetária manteve a Selic em 11,25% ao ano (Fonte: Agrolink), o que afetou diretamente o custo dos financiamentos.
Isso ocorre porque os bancos utilizam a Selic como base para definir os juros dos empréstimos.
Quando a Selic sobe, os bancos também aumentam os juros cobrados, tornando os financiamentos mais caros e dificultando a concessão de crédito. Ou seja, quem antes conseguia renegociar dívidas com facilidade agora encontra dificuldade para obter um novo empréstimo.
Para os produtores rurais, essa situação é especialmente desafiadora.
Muitos dependem de crédito para plantar e manter suas produções, e com os juros altos, as parcelas se tornam mais difíceis de pagar.
Além disso, o governo pode reduzir os programas de crédito rural, tornando o financiamento ainda mais escasso e caro.
O objetivo da Recuperação Judicial
Nesse cenário, não é difícil se sentir sem saída. As parcelas ficam mais pesadas, as contas não fecham e, em muitos casos, as cobranças começam a bater à porta. Mas é aí que entra a Recuperação Judicial do Produtor Rural como uma alternativa para respirar e reorganizar as contas.
A recuperação judicial pode parecer complicada à primeira vista, mas, na prática, ela permite que o produtor rural consiga suspender cobranças e renegociar as dívidas de maneira mais justa, sem precisar aceitar condições ruins impostas pelos bancos.
O objetivo não é agir de má fé, mas ganhar tempo para colocar a casa em ordem e continuar produzindo.
Com um bom planejamento, é possível estender prazos, reduzir juros e evitar a perda de bens essenciais para a produção. Em vez de ver a propriedade ir a leilão ou declarar falência, o produtor pode traçar um caminho para reorganizar sua vida financeira e voltar a crescer.
Vale a Pena Entrar com um Pedido de Recuperação Judicial?
Essa é a grande dúvida de muitos produtores rurais. A resposta é: depende da sua situação. Cada caso precisa ser analisado com cuidado, levando em conta o tipo de dívida, os credores envolvidos, a estrutura da propriedade e a capacidade de recuperação.
Se as dívidas estão altas e as cobranças já estão tornando impossível continuar a produção, a recuperação judicial pode ser a melhor alternativa para evitar a falência e garantir um recomeço organizado.
Sobre a Anzoategui Advogados
Com mais de 30 anos de experiência na defesa dos produtores rurais, a Anzoategui Advogados é referência na reestruturação de dívidas e na recuperação judicial de produtores rurais. Entendemos os desafios do campo e sabemos que o endividamento pode comprometer não só os negócios, mas a história e o futuro de famílias inteiras.
.Nosso compromisso é encontrar as melhores soluções jurídicas para garantir que a sua produção continue de forma segura e estável. Se você precisa de orientação sobre recuperação judicial ou renegociação de dívidas, entre em contato conosco.
Leia também:
- Os graves riscos da Alienação Fiduciária nas Dívidas Rurais
- Juiz aceita pedido de recuperação judicial de empresa de transporte
