Trabalhar no ramo da agricultura não é atividade fácil. Não bastasse as atividades que o trabalhador rural exerce todos os dias, existe também a parte a maioria das pessoas não conhece: os riscos com os financiamentos, empréstimos bancários e a Dívida Rural.
Os desafios da categoria e a Dívida Rural
Só para se ter uma noção da responsabilidade do produtor rural, estimativas da ONU apontam que até 2050 a população mundial deverá aumentar 30%, o que leva à necessidade de produzir 70% a mais de alimentos. Para que o setor consiga crescer, é natural que o trabalhador rural tenha de recorrer aos financiamentos bancários.
Seja para aquisição ou novos investimentos, é para o banco que o agricultor vai na hora que precisa levantar verba. De acordo com o Serasa Experian, são cerca de 1,5 milhão de produtores rurais tomadores de crédito em todo o Brasil, e a inadimplência é crescente.
Quando tudo acontece dentro do planejado, ótimo. O agricultor consegue o dinheiro, investe na fazenda, paga tudo em dia e lucra à contento. Mas e se as coisas não forem tão bem como o previsto, como fica? A agricultura é uma atividade que depende de vários fatores. Mesmo assim, no fim de mês, o banco não quer saber: pague o que você me deve, ou as consequências podem ser muito graves. No mundo dos boletos, não existem períodos de seca, pragas ou greves, apenas as datas de vencimento.
O cuidado que o homem do campo deve ter com sua saúde financeira, bem como com a sua propriedade dada em garantia, é primordial para que, no fim de cada mês, o alimento chegue na mesa das pessoas e ele possa continuar trabalhando com tranquilidade, evitando a ocorrência de Dívida Rural.
Imprevistos e débitos com os bancos
É neste segundo cenário que o trabalhador pode ser pego de surpresa e ver seus sonhos secarem junto com a última safra. Bastam alguns meses de atraso nos pagamentos para que uma sonhada propriedade possa ir para leilão. Às vezes, é preciso apenas de uma estação com temperatura que fuja à regra para que uma safra tenha de ser prejudicada e o dinheiro não caia na conta. Em outros casos, a colocação de um imóvel próprio como garantia na hora de conseguir um empréstimo é o suficiente.
No calor da emoção, o trabalhador acredita que não restam escolhas a não ser entregar o imóvel para o banco. É aí que mora o engano e é neste momento que o agricultor deve estar bem amparado no que a Justiça lhe garante como direito. A verdade que poucos conhecem e que de forma alguma é divulgada, é que os bancos devem obedecer a vários procedimentos legais até que um imóvel seja anunciado para leilão.
Para começo de conversa, o trabalhador deve ser devidamente notificado e estar absolutamente ciente de que corre o risco de perder a propriedade. A não obediência a esta pratica já anula completamente o leilão e a propriedade volta a quem deve pertencer. Outra afronta recorrente é o preço pelo qual a propriedade é anunciada nos leilões. Em nenhuma possibilidade um imóvel pode ser colocado em leilão a preço vil, ou seja, tão baixo que desrespeite a razoabilidade. Se isso está acontecendo, é outro argumento para que um leilão seja anulado.
O que fazer em caso de Dívida Rural?
Estes são apenas dois exemplos muito recorrentes em casos de Dívida Rural. Existem várias outras possibilidades que podem ser revistas e impedir que o agricultor saia de mãos abanando. Estes absurdos acontecem, principalmente, por causa de desconhecimento da lei e por pura pressa dos bancos em se desfazer da propriedade o quanto antes.
A boa noticia é que quase sempre há uma alternativa para a Dívida Rural. Um advogado especializado em mover ações contra bancos saberá agir de forma assertiva e, depois de suspender o leilão, negociar uma revisão de contrato para que o saldo da dívida seja justo. É a este profissional que o trabalhador deve recorrer quando se vê em uma situação de ter um imóvel leiloado. Agricultor, dê valor ao seu trabalho. No fim das contas, o que foi suado para conquistar não deve ser entregue de mão beijada!
O advogado Orlando Anzoategui Jr – OAB/PR 20.705 é especialista em Dívida Rural e Suspensão de Leilão de ImóveL há mais de 20 anos. São mais de quinze mil clientes atendidos em todo os estados do Brasil.