Uma das situações mais incômodas para o devedor é o bloqueio judicial. Geralmente, essa situação ocorre de surpresa, deixando a pessoa que sofre o bloqueio nas contas sem saber o que fazer e a quem recorrer. Por isso, iremos explicar, neste texto, em que contexto é possível reverter um bloqueio judicial. Mas, é possível reverter um […]
Como reverter um bloqueio judicial? Read More »
Leia também no Conjur O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR reconheceu que o julgamento antecipado em ação de Revisional de Contrato Bancário, sem produção de prova pericial contábil, é causa de cerceamento de defesa da pretensão jurídica, anulando decisão do juízo de primeiro grau que indeferiu pedido do cálculo e determinando o retorno
TJ-PR afirma que ação revisional de contrato precisa de perícia contábil Read More »
Leia também no Conjur O Tribunal de Justiça do Distrito Federal -TJDF indeferiu pedido de imissão de posse em título de propriedade cujo procedimento originário foi considerado nulo por ocorrência de vício insanável, em primeira e segunda instâncias, em ação anulatória de leilão extrajudicial, por entender que a imissão de posse seria decorrente de um
Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado Read More »
Leia também no Conjur O Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a nulidade de leilão extrajudicial diante da ausência de intimação do devedor fiduciante da data, hora e local antes da realização dos leilões pela Lei n. 9.514/97 , reformando o que havia sido decidido em acórdão pelo Tribunal de Justiça que admitiu a
Leilão extrajudicial feito sem intimação prévia do devedor é nulo, diz ministro Read More »
Confira também no Conjur A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso acolheu preliminar de cerceamento de defesa pela falta da realização da prova pericial em contrato vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação, anulando a sentença e determinando a produção da prova técnica. Os apelantes sustentaram que a sentença de
Falta de prova pericial em caso de contrato do SFH é cerceamento de defesa Read More »
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná -TJPR deferiu pedido de tutela provisória de urgência possibilitando o devedor fiduciante à purgação da mora das prestações em atraso de empréstimo com imóvel dado em garantia sob alienação fiduciária, já em fase de consolidação da propriedade ao nome do credor, que recusava o recebimento das atrasadas,
O Tribunal de Justiça de São Paulo – Comarca de Presidente Prudente concedeu tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente para a suspensão do leilão extrajudicial de imóvel por reconhecer perigo de dano devido à falta de notificação pessoal do devedor durante o processo de expropriação. A parte devedora alegou a nulidade do procedimento
Justiça suspende leilão extajudicial por ausência de intimação pessoal do devedor Read More »
Uma das principais dúvidas com relação a dívidas imobiliárias se refere ao atraso nos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano, Por isso, neste artigo, iremos explicar um pouco sobre este tipo de dívida e suas consequências, e como um advogado especialista em IPTU pode auxiliar o devedor em casos como esse. . Afinal, se
Com quantos anos de IPTU atrasado um terreno vai para leilão? Read More »
Leia também no Conjur O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP concedeu provimento ao recurso de apelação a fim deferir consignação em pagamento de parcelas atrasadas em financiamento imobiliário e suspender leilão extrajudicial por falta de intimação do devedor. A parte apelante havia ingressado com ação de consignação em pagamento cumulada com ação
Confira também no Conjur O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás-TJGO concedeu liminar em favor de devedor fiduciante a fim de suspender leilão de imóvel e posteriores atos expropriatórios por falta de intimação pessoal para purgação da mora e realização dos leilões extrajudiciais. A decisão foi obtida por meio de Agravo de Instrumento, interposto
